Renato Stuani

Fortaleza (CE)

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Principais áreas de atuação

Direito Imobiliário, 35%

O Direito Imobiliário trata das relações jurídicas envolvendo bens imóveis, como compra e venda, ...

Direito Previdenciário, 35%

O Direito Previdenciário é o ramo jurídico que regula a relação entre os segurados e a Previdênci...

Direito Civil, 28%

O Direito Sucessório é o ramo do direito civil que regula a transferência do patrimônio de uma pe...

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Shirlene Reichert

Artigo · há 10 anos

'Guarda' de cão é discutida na Vara da Família em Santa Catarina

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Tribunal de Justiça do Maranhão

Jurisprudência · há 25 anos

Tribunal de Justiça do Maranhão TJ-MA - APELAÇÃO CRIMINAL: APR XXXXX MA

APELAÇÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO. ALEGATIVA DE QUE A MORTE DA VÍTIMA FOI ACIDENTAL E DE QUE NÃO FORAM SUBTRAÍDOS BENS DA VÍTIMA. ARGUIÇÃO DE EXACERBAÇÃO DA PENA E DE INSUFICIÊNCIA DE PROVAS PARA A CON...

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